Links

Aspectos úteis na estruturação jurídica da sociedade empresarial

Por Alziro da Motta Santos Filho*

Uma sociedade empresária tem como principal objetivo o aumento patrimonial de seus sócios, quer seja por meio de distribuição de lucros, ou apuração de haveres. Para a consecução desses objetivos, a sociedade empresária terá que navegar por dentre diversas e infindáveis relações jurídicas, que podem atrapalhar os seus planos. Por isso, é fundamental conhecê-las e estabelecer regras que determinem os limites de atuação dos sócios, da sociedade e a maneira como ela se relacionará com o mundo exterior e interior.

Continue lendo “Aspectos úteis na estruturação jurídica da sociedade empresarial”

A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa

Por Janaina Lima de Souza*

É cada vez mais necessário a adoção de medidas preventivas nas empresas. O objetivo dessa prática é fomentar uma atuação organizacional responsável, além de adequar-se às normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. Essas medidas também ajudam na diminuição do passivo trabalhista, e até mesmo, a eliminar as adversidades mais constantes no ambiente de trabalho.

Continue lendo “A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa”

O testamento como ferramenta para o planejamento patrimonial

Por Helder Eduardo Vicentini*

Texto publicado originalmente no Jornal Gazeta do Povo.

O brasileiro não tem como hábito cultural planejar como ficará seu patrimônio após seu falecimento. Além do fato de não querer pensar sobre sua própria morte, também influencia nessa cultura o fato de que o sistema jurídico brasileiro impõe certas restrições à autonomia privada de sua vontade, pois limita o livre arbítrio do autor da herança, permitindo-lhe, em determinadas circunstâncias, a dispor livremente de apenas parte de seu patrimônio.

Continue lendo “O testamento como ferramenta para o planejamento patrimonial”

A importância de conhecer os tipos societários

Por Patricia Bazei*

O Direito Societário é a parte do Direito Empresarial que se ocupa em regulamentar as relações jurídicas, tanto internas (sócios, administradores e conselheiros fiscais) quanto externas (credores e fornecedores) de uma sociedade. Portanto, está diretamente relacionado com o mundo dos negócios e envolvido em constantes inovações, das quais surgem novas necessidades, ideias e formas de utilização das estruturas societárias. O objetivo é melhorar a organização das atividades empresariais e criar mecanismos mais eficientes de diminuição de riscos.

Continue lendo “A importância de conhecer os tipos societários”

A escolha do regime matrimonial como mecanismo do planejamento sucessório

Por Mirielle Eloize Netzel Adami*

O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa. Nada mais é do que um conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos destinados a conferir uma maior eficiência na transmissão do patrimônio de alguém, por ocasião do seu falecimento.

Continue lendo “A escolha do regime matrimonial como mecanismo do planejamento sucessório”

A tecnologia aliada à gestão de contratos

Por Ana Cláudia Pereira Garcia*

Celebrar contratos faz parte da rotina de uma empresa. Sejam em negociações com clientes, fornecedores ou funcionários, o contrato se faz presente e necessário no mundo corporativo. E fazer o seu gerenciamento é fundamental, pois antecipa riscos, previne litígios e reduz custos.

Continue lendo “A tecnologia aliada à gestão de contratos”

Herança: como planejar a sucessão dos seus bens ainda em vida

Como esse é um assunto que tem relação com a morte, muitas pessoas guardam suas dúvidas sobre a herança. Mas, o problema dessa omissão, é que quando esse tema precisa ser revisitado, depois do falecimento do progenitor, por exemplo, a família já perdeu a chance de realizar um planejamento sucessório eficaz, garantindo economia nos tributos e maior conforto em um momento tão complicado. 

Continue lendo “Herança: como planejar a sucessão dos seus bens ainda em vida”

Planejamento sucessório: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Criar hábitos financeiramente saudáveis é um processo que dura a vida toda. Mas, se esse processo é realizado desde cedo, o investidor conseguirá conquistar um patrimônio financeiro considerável depois de anos de trabalho. Mas, alguns empresários se esquecem de um ponto importante: quem cuidará deste patrimônio depois do seu falecimento? Para esclarecer essa e outras dúvidas, precisamos falar sobre planejamento sucessório.

Continue lendo “Planejamento sucessório: tudo o que você precisa saber sobre o assunto”

Medida Provisória prorroga suspensão de tributos para empresa exportadora

A Medida Provisória 960/2020 prevê a prorrogação do prazo de suspensão de tributos para empresas que possuam regime especial de drawback, que tenham sidos prorrogados por um ano e tenham seu vencimento em 2020.

Continue lendo “Medida Provisória prorroga suspensão de tributos para empresa exportadora”

Reabrimos o escritório, seguindo as recomendações de prevenção a Covid-19

Após um período de home office, informamos que o escritório MottaSantos & Vicentini está reaberto. O horário de funcionamento continuará o mesmo das 08h30 às 18h de segunda a sexta. Mas, tendo em vista que o Coronavírus possui uma transmissão rápida e para proteger a equipe, assim como os nossos clientes, criamos um manual com recomendações para a prevenção a Covid-19. Essas recomendações seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Confira as diretrizes abaixo.

Continue lendo “Reabrimos o escritório, seguindo as recomendações de prevenção a Covid-19”