Gestão e Auditoria de contratos

Como a gestão e auditoria de contratos influenciam no desempenho financeiro da sua empresa

Por Janaina Lima de Souza*

Dentre os fatores que influenciam a performance operacional e financeira de uma empresa, está a gestão estratégica de contratos, realizada desde a fase pré-contratual, até o momento pós-contratual. Afinal, após o encerramento do contrato podem permanecer obrigações, como por exemplo: dever de sigilo e assistência técnica.

Independente do tipo de contratação, os contratos formam a base de qualquer relação empresarial. A gestão jurídica de contratos é multidisciplinar, pois todas as áreas do Direito possuem questões específicas a serem observadas. Seja em contratos cíveis (tais como: seguro; prestação de serviços; aquisição de suprimentos); trabalhistas (contratação por tempo determinado; de trabalhador intermitente; de empregado hipersuficiente); em cláusulas que preveem obrigações tributárias (o modo de tributação incidente na contratação); etc.

Sendo assim, um serviço eficiente de gestão e auditoria de contratos otimiza o desempenho financeiro e operacional da empresa, e consequentemente, promove a redução de custo em diversos segmentos, vez que pode evitar:

  • A contratação de pessoa física ou jurídica, sem idoneidade moral ou financeira;
  • Gastos extras com consultoria jurídica para resolução extrajudicial de contrato mal formulado, ou ainda, gastos com despesas processuais;
  • Uma segunda contratação – a fim de reduzir o prejuízo ocasionado pela primeira contratação.

Além disso, ressaltamos alguns benefícios gerados a empresas que possuem uma gestão de contratos eficaz:

  • Vantagens para as partes envolvidas, e reflexos à terceiros, pois haverá efetividade na execução contratual, além de tranquilidade administrativa e financeira.
  • Confiança e segurança nas relações contratuais.
  • Avaliação e controle dos resultados sobre as contratações realizadas.
  • Qualidade nos resultados da gestão corporativa.

Dentre as diversas análises a serem realizadas na empresa, destacamos algumas:

  • Inventário e gestão dos contratos já firmados.
  • Auditoria contratual, em que é verificado se o modo de contratação e o contrato a ser firmado está de acordo com a Lei, com a realidade e os objetivos da empresa.
  • Obrigações proporcionais às partes contratantes, onde é possível também identificar eventuais riscos existentes, vantagens ou desvantagens desconhecidas pelas partes envolvidas.
  • Sugestão de melhorias ou alterações.
  • Controle de confidencialidade (respeito à Legislação de proteção de dados, ética e conduta; além de eventual sigilo sobre a contratação).
  • Viabilidade no modo de execução do contrato.
  • Gerenciamento dos prazos: de vigência do contrato, e obrigações a serem cumpridas. Afinal, o não cumprimento de uma cláusula contratual por desatenção ao prazo pode ocasionar prejuízos consideráveis à empresa.
  • Proporcionalidade na previsão de multa em caso de descumprimento de obrigações previstas. 

Assim, o gerenciamento adequado de todo o ciclo de existência dos contratos influencia no planejamento financeiro da empresa, o qual deve estar alinhado ao planejamento estratégico empresarial, trazendo credibilidade e transparência empresarial, fomentando o investimento a longo prazo e a integridade nos negócios. Além de apoiar um crescimento mais sólido e inclusivo em um mercado tão competitivo em que vivenciamos atualmente.

* Janaina Lima de Souza – OAB/PR 83.219 – Advogada trabalhista no escritório Motta Santos & Vicentini Advogados Associados.

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