Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
21 de setembro de 2021 Nenhum comentário
Por Patricia Bazei* Em 02 de Julho de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela tem como
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Nosso foco
Direito Empresarial
Organização Patrimonial e Sucessória
• Organização do patrimônio pessoal com a finalidade de protege-lo dos riscos da atividade empresarial, política e de relacionamentos pessoais.
• Planejamento sucessório com o objetivo de prevenir conflito entre herdeiros e reduzir os custos com a transmissão de bens e direitos.
• Resolução de conflitos decorrentes da transmissão sucessória de bens e direitos.
Direito Societário
• Estruturação societária com definição de regras de gestão, sucessão, direitos e deveres dos sócios.
• Adequação do modelo societário às atividades empresariais.
• Atuação jurídica nos conflitos societários.
• Consultoria jurídica nas operações de fusão, cisão e incorporação de empresas.
Implantação de governança corporativa.
• Due Dilligence.
Direito Tributário
• Planejamento tributário através da análise da atividade empresarial visando reduzir a carga tributária, recuperar créditos, otimizar a operação e aumentar a segurança jurídica.
• Análise dos impactos tributários nos projetos de investimentos.
• Auxílio na obtenção de regime especial e benefício fiscal.
• Atuação nas esferas administrava e judicial.
Direito do Trabalho
• Auditoria jurídica trabalhista para análise das conformidades das relações de trabalho e identificação de eventuais riscos e apontamentos de soluções para a adequação à legislação trabalhista.
• Atuação jurídica nos conflitos trabalhistas.
Auditoria e Gestão de Contratos
• Diagnóstico jurídico das relações contratuais para levantamento de eventuais fragilidades e apontamento de soluções para o aumento da segurança jurídica.
• Criação de rotinas de acompanhamento da execução e prazos contratuais.
Nossas estratégias
Análises detalhadas e criteriosas nos levam a grandes resultados para nossos clientes e empresas.
1. Análise
Após nossa primeira consulta, iniciamos nossa construção de estratégias e critérios a serem seguidos.
2. Estratégias
Com as estratégias definidas, nos embasamos na lei para construir as soluções que nossos clientes buscam ao nos procurar.
3. Solução
Superar desafios e entregar soluções completas é nosso foco. Seja para sua empresa ou família, o resultado é o que importa.
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