Criar hábitos financeiramente saudáveis é um processo que dura a vida toda. Mas, se esse processo é realizado desde cedo, o investidor conseguirá conquistar um patrimônio financeiro considerável depois de anos de trabalho. Mas, alguns empresários se esquecem de um ponto importante: quem cuidará deste patrimônio depois do seu falecimento? Para esclarecer essa e outras dúvidas, precisamos falar sobre planejamento sucessório.
O que é planejamento sucessório?
Assim como o próprio nome já sugere, o planejamento sucessório é a forma como você planeja como ficarão seus bens após o seu falecimento. Esse planejamento é realizado ainda em vida, mas os efeitos só serão sentidos após a morte. Dessa forma, a sucessão ocorre conforme a sua vontade, de forma mais clara, rápida e econômica, e sem produzir nenhum tipo de conflito entre os herdeiros.
Sempre é difícil falar sobre assuntos que envolvem a morte. E talvez esse seja o principal motivo, para algumas pessoas não realizarem um planejamento sucessório. Mas, como a morte é uma certeza imutável, o que podemos fazer é criar, ainda em vida, um bom planejamento para esse momento. Assim, criamos também um ambiente mais confortável para os familiares e entes queridos, com menos preocupação e com mais conforto financeiro.
Planejamento sucessório: Vantagens
O planejamento sucessório vantagens são muitas e dependem das estratégias adotadas durante o processo de criação do planejamento. Por isso, é importante contar como uma assessoria jurídica confiável para realizar esse procedimento. Afinal, é preciso ter amplo conhecimento técnico, além de uma visão geral das consequências de cada passo do planejamento, sob pena de optar por medidas que possam colocar em risco o patrimônio, aumentar o custo do processo, ou até mesmo, gerar disputadas decorrentes de um plano insatisfatório.
Abaixo, é possível conferir o planejamento sucessório vantagens e junto com ele, a importância do planejamento sucessório.
1. Diminuir o risco de conflitos entre os herdeiros
Essa é uma das vantagens que traz conforto para os sucessores. Afinal, é possível deixar todo o patrimônio dividido de forma organizada, assim, cada um saberá exatamente o que tem direito. E dessa forma, não deixando margem para discussões judiciais. Ou seja, o planejamento pode evitar que os sucessores vivam um período ainda mais complicado após a sua morte, ou ainda, coloquem em risco a riqueza produzida durante árduos anos de trabalho.
2. Evitar a burocracia
Com um bom planejamento sucessório é possível reduzir o tempo de transferência do patrimônio aos herdeiros. Isso acontece, porque a demanda judicial é deixada de lado, assim todo o patrimônio pode ser transferido aos sucessores de forma antecipada e de maneira amigável. Auxiliando na renda familiar de forma rápida em um momento delicado, como o da morte do provedor da família, por exemplo.
3. Economizar
Como o patrimônio pode ser transferido de forma antecipada para os herdeiros, os tributos tendem a ser menores do que se cobra normalmente em um inventário. Além disso, existem ferramentas de planejamento tributário que podem evitar a tributação, como no caso de seguros de vida e previdência privada, que são destinados aos herdeiros sem a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).
É importante lembrar que nem sempre o planejamento sucessório conseguirá evitar a realização do inventário, mas a economia, ainda que se realize o inventário, pode ser de até 10% do valor do patrimônio, pois dependendo da forma como o planejamento é realizado, é possível não só reduzir a tributação, mas também outros gastos com o inventário, como, por exemplo, honorários advocatícios, que podem variar de 2 a 10% do valor do patrimônio do falecido.
O que é inventário?
Falamos bastante sobre evitar um “inventário”, mas você sabe o que essa palavra significa? O inventário é o processo legal de se formalizar a transmissão do patrimônio do falecido para seus herdeiros e cônjuge.
Pode ser realizado de forma administrativa, em um cartório, quando todos os envolvidos são maiores de idade e quando há um consenso sobre a partilha dos bens. Deverá ser realizado de forma judicial, quando houver um menor de idade envolvido, ou quando houver disputa entre os herdeiros.
Caso o empresário não tenha optado por um planejamento sucessório e venha a falecer, enquanto não for feito um inventário, o seu patrimônio é considerado um espólio. O espólio pertence a todos os herdeiros, sendo assim, nenhum herdeiro em particular tem a propriedade desse bem. Então, para que um ou mais herdeiros tenham direito sobre o bem, como, por exemplo, uma casa, deverá ocorrer o inventário. A divisão ocorre no final do processo, por meio da partilha.
4. Definir o destino dos seus bens ainda em vida
O planejamento ajuda a preservar o patrimônio familiar e permite que todos os beneficiários sejam atendidos da forma que você planejou.
5. Possibilidade de perpetuar a atividade empresarial
No planejamento sucessório são definidas as regras que serão adotadas pela empresa, assim como, pelos sócios remanescentes, ou ainda, por aqueles que farão parte da empresa em razão da sucessão. Dessa forma, é possível evitar que pessoas sem afinidade com o negócio, ou ainda, sem habilidade de administração, assumam o controle da empresa e possam prejudicar a corporação, assim como os seus lucros.
Para quem se aplica o planejamento sucessório?
Como já mencionamos anteriormente, o planejamento sucessório é a forma de planejar a destinação do patrimônio. Sendo assim, é possível realizá-lo tanto em empresas familiares, quanto para pessoas que sequer possuam uma empresa constituída, mas que acumularam patrimônio em seu próprio nome. Também não há um valor mínimo de patrimônio para validar a realização do planejamento.
É importante explicar que o patrimônio que é objeto do planejamento é referente a pessoa física. Porém, algumas pessoas optam, ao longo da vida, por concentrar seu patrimônio em nome da empresa. Dessa forma, após o seu falecimento, o patrimônio será transmitido aos seus herdeiros conforme as quotas que ele possuía junto à pessoa jurídica. Assim, o planejamento sucessório é uma forma de organizar como será essa transferência de patrimônio, podendo ocorrer inclusive em vida.
Sendo assim, ao mesmo tempo que o planejamento pode evitar que um herdeiro sem conhecimento de administração assuma uma empresa, também pode designar o patrimônio particular de forma diferenciada. Por exemplo, caso haja interesse em deixar o patrimônio de forma desproporcional entre os herdeiros e cônjuge, ou ainda, tenha o desejo de destiná-lo a terceiros é possível realizar esse procedimento pelo testamento, que é uma das ferramentas do planejamento sucessório. Assim é possível destinar 50% do patrimônio para quem você desejar.
Planejamento sucessório empresarial
O objetivo do planejamento sucessório empresarial é proteger o patrimônio e dar continuidade às atividades da empresa. Afinal, você já deve ter escutado falar sobre histórias em que o empresário conquistou êxito no crescimento de uma corporação, mas seus herdeiros acabaram não seguindo o mesmo caminho de sucesso. Isso pode acontecer porque os herdeiros não estavam prontos para essa sucessão, seja por motivos de preparação técnica, ou ainda, por falta de vocação administrativa.
Sendo assim, a adoção de um planejamento sucessório empresarial possibilita a continuidade das atividades da empresa, ainda que administrada por terceiros. Mas, também garante a manutenção dos direitos dos herdeiros sobre esse patrimônio empresarial.
O primeiro passo para o desenvolvimento de um planejamento sucessório empresarial é a avaliação realizada por uma assessoria jurídica. Assim, é possível identificar cada detalhe do patrimônio e definir quais bens entrarão no planejamento. Também é realizada uma análise da situação familiar dentro da empresa, é verificado entre outros detalhes, o estado civil de cada herdeiro, assim como, a aptidão e o interesse dos sucessores para a administração da empresa. Dessa forma, é possível montar uma estratégia com visão empresarial, familiar e tributária. Através dessas análises já é possível realizar uma transferência de patrimônio eficaz e reduzir os impostos de uma forma segura.
Tipos de planejamento sucessório
Há quatro principais tipos de planejamento sucessório, ou seja, quatro ferramentas disponível para a realização desse processo. São elas: doação em vida, previdência privada, testamento e Holding Familiar. Não é possível generalizar e definir uma delas como a mais eficaz ou barata. É preciso analisar cada caso, pois a aplicação depende da forma como o patrimônio foi constituído, e também, dos objetivos do detentor desse patrimônio. Em algumas ocasiões, por exemplo, é possível utilizar todas essas opções em um único planejamento. Por isso, é tão importante contar com uma assessoria jurídica para montar uma estratégia que seja pautada nas suas necessidades e objetivos.
Abaixo, vamos explicar melhor sobre cada um dos tipos de planejamento sucessório:
Doação em vida
A doação em vida é uma opção bastante utilizada no planejamento sucessório. Funciona assim, é possível fazer doações antecipando a quota parte do patrimônio que caberia a cada um dos herdeiros. Então, depois da doação, você não é mais dono desse patrimônio doado, porém, pode usufruir dele até a sua morte. Um boa notícia é que fazendo a doação em vida, exclui a necessidade de abertura de inventário após a morte do doador.
Previdência Privada
Alguns planejamento sucessórios podem incluir a alocação de recursos em fundos de previdência privada, conseguindo assim, reduzir os impactos fiscais, assim como proteger os investimentos. Além disso, dependendo da família, pode ser que ocorra uma escassez financeira de imediato após a morte do provedor. Então, como os planos de previdência privada não entram no inventário, garantem liquidez aos herdeiros sem cobrar custos altos.
Uma facilidade dessa opção é que o empresário pode mudar de beneficiário a qualquer momento, assim como incluir novos beneficiários. A transferência do dinheiro em favor dos beneficiários ocorre como se fosse um seguro, sem a incidência de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Testamento
O planejamento sucessório testamento é o meio mais conhecido, é quando o empresário estabelece para quem ficará o seu patrimônio depois da sua morte. Para isso, o empresário fará uma destinação do seu patrimônio de maneira pública, mediante a comparecimento em cartório com duas testemunhas. Ou ainda, de maneira privada com a presença de um advogado. Porém, ele pode dispor de até 50% do seu patrimônio por testamento.
Holding Familiar
Holding Familiar é um termo utilizado para uma empresa que é formada para concentrar o patrimônio que será objeto do planejamento sucessório. Ou ainda, para gerir uma atividade empresarial da família e que tem como sócios os herdeiros ou empresas constituídas por eles com essa finalidade. A ideia é que a transferência do patrimônio ocorra pela transmissão de quotas da empresa, e não pela apuração e transferência individual de cada bem que se encontre dentro do patrimônio da empresa.
Por vezes, o dono do patrimônio já faz a doação das quotas da empresa em vida, e permanece com direito ao usufruto dessas quotas, ou seja, o patrimônio já é dos herdeiros, mas o direito de gestão ainda é do doador.
Assessoria jurídica para planejamento sucessório
Depois desse texto, você já sabe qual é a importância do planejamento sucessório, assim como, teve acesso a várias outras informações, por exemplo, os principais tipos de planejamento sucessório. Agora, também precisa saber da importância do trabalho de uma assessoria jurídica para a criação desse planejamento.
É responsabilidade dos advogados designados para esse trabalho, compreender de forma personalizada o interesse de cada cliente. Para criar um planejamento sucessório e chegar no melhor resultado, são analisadas as hipóteses mais seguras e que gerem a menor possibilidade de conflito entre os herdeiros e o menor custo financeiro.
Afinal, o planejamento sucessório não é apenas prever para quem o seu patrimônio será destinado após o seu falecimento. Há um complexo emaranhado de leis e de possibilidades que se cruzam e podem gerar impactos tributários, desde a demora no inventário até dificuldades de pacificação entre os herdeiros. A implementação de um planejamento sucessório bem sucedido tem por premissa a contratação de profissionais que tenham conhecimento jurídico e experiência que lhe permitam adotar estratégias seguras e que atendam seus objetivos.
