Até meados de 2014 vivíamos em um país com intensa movimentação econômica e financeira. A construção civil, a título de exemplo, era forte consumidora da mão de obra disponível e pagava valores altos, ainda que para as funções que exigiam menor conhecimento técnico. Conseguir um empregado doméstico não era fácil, a demanda era grande e os valores pagos aos trabalhadores eram extremamente elevados. O país vivia um bom momento, com fartura e baixo desemprego. A economia era forte, o consumo estava em alta, o empreendedorismo em voga. As empresas obtinham bons lucros, pagavam seus tributos, e reinvestiam.
Passado o período de fartura, entramos em um período negro, com a economia ruída, empresas fechando, custos reduzidos, e níveis alarmantes de desemprego.
Chamo atenção para esse período da economia brasileira para uma reflexão. Tenho dito que a classe trabalhadora só ganha quando as empresas estão ganhando também. Lucros altos significam reinvestimentos, novos postos de trabalho, salários mais altos e empregos garantidos.
Contudo, a despeito do cenário acima desenhado, existe um forte movimento social que se direciona a criticar o lucro, pregar a distribuição de renda às custas do estado e do setor produtivo, e culpar o empregador pelas dificuldades enfrentadas pela classe trabalhadora, numa tentativa retórica de dar sobrevida à filosofia de Karl Marx, para o qual capital e trabalho eram inimigos mortais e não deveriam andar de mãos dadas.
A insistência descabida em criar um abismo ideológico entre o setor produtivo e a classe trabalhadora em nada ajuda o desenvolvimento econômico e social, somente cria um estigma inverídico e desnecessário de impossibilidade da coexistência fecunda das duas classes.
Fica evidente que a maioria desses conflitos ideológicos busca apenas colocar em destaque aqueles que dizem proteger a classe trabalhadora, numa clara estratégia de envaidecimento pessoal ou de elevação política. Há uma insistência em não reconhecer que o assistencialismo estatal desmedido, e a criação de dificuldades ao setor produtivo, apenas maltratam ainda mais a própria classe trabalhadora, à medida que interferem diretamente na capacidade de investimento e na geração de riquezas, rompendo com o círculo virtuoso do livre crescimento.
Um dos princípios insculpidos na Constituição Federal é o da função social da empresa, cuja ótica que me direciona é a da efetiva obtenção de lucro e sua consequente geração de benefícios a todos aqueles que, diretamente ou indiretamente, com ela se envolvem, ou seja, à sociedade.
Essa função social não pode ser confundida com a responsabilidade social do estado, a quem é atribuído o encargo de instituir políticas públicas responsáveis e que gerem equilíbrio social e respeito aos direitos básicos de cada cidadão brasileiro. À empresa resta respeitar a legislação (ambiental, trabalhista, do consumidor, etc.), as regras de bem-estar da coletividade, e obter lucro, pois só assim cumprirá com seu papel social de arrecadadora de tributos, de geradora de empregos e de distribuidora de renda.
Persisto na crença de que capital e trabalho devam envidar esforços no sentido de aumentar o diálogo, criar parcerias e soluções, e gerar novas oportunidades para retomada do crescimento, deixando de lado embates ideológicos que se demonstraram, ao longo do tempo, totalmente desnecessários e ineficientes. O passado recente nos mostra que, quando o capital vai bem, o trabalho o acompanha, e que para alcançarem o mesmo desígnio precisam trilhar o mesmo caminho.
Helder Eduardo Vicentini, advogado, sócio do escritório Motta Santos & Vicentini Advogados Associados, conselheiro do Conselho Estadual do Trabalho, e assessor jurídico da FACIAP – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná.
