MottaSantos & Vicentini https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LC Nº 224/2025 E OS REFLEXOS NO REGIME DO LUCROPRESUMIDO Atendimento aos titulares de dados pessoais Programa de Adequação à LGPD Área de Atuação O Escritório Regra de concorrência sucessória estabelecida no pacto antenupcial tem sua validade reconhecida pelo judiciário Regimes especiais de tributação: estratégias para a eficiência empresarial Os Impactos da Reforma Tributária nas Empresas do Simples Nacional, Desafios e Oportunidades para o Segmento B2B Os principais desafios para 2026 diante da Reforma Tributária e da preparação para a transição de tributos REARP Entenda o Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial da Lei 15.265/2025 Tributação dos Dividendos Contato Gestão de Contratos CNPJ x CLT: entenda os limites legais na contratação empresarial Home Planejamento tributário imobiliário: ferramentas para otimização fiscal e segurança patrimonial Entenda a importância da Análise e Gestão Contratual Reforma Tributária e o impacto no setor de transportes Reforma Tributária: Como fica o Regime Especial de Tributação (RET) para as Incorporadoras Imobiliárias? Efeitos da Reforma Tributária no Agronegócio: desafios e oportunidades A inteligência artificial e a nova era da gestão contratual nas empresas O que é Contract Lifecycle Management (CLM) e a sua importância na Gestão de Contratos Holding Familiar: o impacto da reforma tributária no planejamento patrimonial Vale-pedágio: não pague mais pedágios com o próprio bolso Piso Mínimo de Frete: entenda seus direitos e como agir diante de irregularidades A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional Domicílio Judicial Eletrônico: uma obrigação do empresário Elementor #2262 Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia Impactos da reforma tributária nos setores da indústria, comércio e serviços Transação Tributária é instituída no Estado do Paraná Compliance tributário e a sua importância após a aprovação da Reforma Tributária Efeitos da formalização da União Estável no tempo Notícias STF: ITBI não incide sobre empresa administradora de bens próprios DIFAL do ICMS é devido desde Abril de 2022, segundo STF A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago Reforma Tributária e o ITCMD Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins: entenda o imbróglio Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS Lucro Real: a nova “tese do século” A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio Execução Judicial e as novas formas de Penhora Due diligence: uma análise dos riscos negociais Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda Autorregularização de Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil A problemática sobre a nova regulamentação do uso dos créditos de ICMS