MottaSantos & Vicentini https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html CNPJ x CLT: entenda os limites legais na contratação empresarial O Escritório Reforma Tributária e o impacto no setor de transportes Planejamento tributário imobiliário: ferramentas para otimização fiscal e segurança patrimonial Domicílio Judicial Eletrônico: uma obrigação do empresário Entenda a importância da Análise e Gestão Contratual A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor Elementor #2262 O que é Contract Lifecycle Management (CLM) e a sua importância na Gestão de Contratos Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional Compliance tributário e a sua importância após a aprovação da Reforma Tributária Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift Vale-pedágio: não pague mais pedágios com o próprio bolso Impactos da reforma tributária nos setores da indústria, comércio e serviços Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural? Home Holding Familiar: o impacto da reforma tributária no planejamento patrimonial Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins: entenda o imbróglio Notícias Transação Tributária é instituída no Estado do Paraná Contato Atendimento aos titulares de dados pessoais Reforma Tributária e o ITCMD A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio Programa de Adequação à LGPD Área de Atuação STF: ITBI não incide sobre empresa administradora de bens próprios Autorregularização de Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS Lucro Real: a nova “tese do século” Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia Execução Judicial e as novas formas de Penhora Efeitos da formalização da União Estável no tempo Due diligence: uma análise dos riscos negociais Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda Transação tributária: alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022 A problemática sobre a nova regulamentação do uso dos créditos de ICMS A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito DIFAL do ICMS é devido desde Abril de 2022, segundo STF As limitações jurídicas do Planejamento Tributário Aviso de Privacidade Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório Doação como ferramenta do planejamento sucessório e patrimonial De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais? DIFAL/ICMS: O QUE ESPERAR DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2022? Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação Termo de Uso 20 ANOS DE MSV – Motta Santos & Vicentini Advocacia Empresarial