MottaSantos & Vicentini https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html CNPJ x CLT: entenda os limites legais na contratação empresarial Entenda a importância da Análise e Gestão Contratual Reforma Tributária e o impacto no setor de transportes O Escritório A inteligência artificial e a nova era da gestão contratual nas empresas Holding Familiar: o impacto da reforma tributária no planejamento patrimonial Vale-pedágio: não pague mais pedágios com o próprio bolso Piso Mínimo de Frete: entenda seus direitos e como agir diante de irregularidades Planejamento tributário imobiliário: ferramentas para otimização fiscal e segurança patrimonial O que é Contract Lifecycle Management (CLM) e a sua importância na Gestão de Contratos Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor Domicílio Judicial Eletrônico: uma obrigação do empresário Elementor #2262 Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho Compliance tributário e a sua importância após a aprovação da Reforma Tributária Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift Gestão de Contratos Impactos da reforma tributária nos setores da indústria, comércio e serviços Notícias Contato Atendimento aos titulares de dados pessoais Programa de Adequação à LGPD Aviso de Privacidade Área de Atuação Reforma Tributária e o ITCMD A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago Autorregularização de Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil Transação Tributária é instituída no Estado do Paraná Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS Lucro Real: a nova “tese do século” Execução Judicial e as novas formas de Penhora Efeitos da formalização da União Estável no tempo Due diligence: uma análise dos riscos negociais Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins: entenda o imbróglio A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio STF: ITBI não incide sobre empresa administradora de bens próprios As limitações jurídicas do Planejamento Tributário Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais? Transação tributária: alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022 Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação DIFAL do ICMS é devido desde Abril de 2022, segundo STF 20 ANOS DE MSV – Motta Santos & Vicentini Advocacia Empresarial Doação como ferramenta do planejamento sucessório e patrimonial Termo de Uso A problemática sobre a nova regulamentação do uso dos créditos de ICMS A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito Home