MottaSantos & Vicentini https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html CNPJ x CLT: entenda os limites legais na contratação empresarial O Escritório Planejamento tributário imobiliário: ferramentas para otimização fiscal e segurança patrimonial Domicílio Judicial Eletrônico: uma obrigação do empresário A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor Elementor #2262 O que é Contract Lifecycle Management (CLM) e a sua importância na Gestão de Contratos Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional Compliance tributário e a sua importância após a aprovação da Reforma Tributária Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift Impactos da reforma tributária nos setores da indústria, comércio e serviços LGPD e a necessidade em sua adequação Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho Transação Tributária é instituída no Estado do Paraná Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS Reforma Tributária e o ITCMD Notícias Contato Atendimento aos titulares de dados pessoais Programa de Adequação à LGPD Área de Atuação DIFAL do ICMS é devido desde Abril de 2022, segundo STF Autorregularização de Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil A problemática sobre a nova regulamentação do uso dos créditos de ICMS Execução Judicial e as novas formas de Penhora Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins: entenda o imbróglio A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio Due diligence: uma análise dos riscos negociais Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda STF: ITBI não incide sobre empresa administradora de bens próprios Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia Aviso de Privacidade As limitações jurídicas do Planejamento Tributário Lucro Real: a nova “tese do século” Transação tributária: alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022 Doação como ferramenta do planejamento sucessório e patrimonial De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais? Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação Termo de Uso A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório DIFAL/ICMS: O QUE ESPERAR DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2022? 20 ANOS DE MSV – Motta Santos & Vicentini Advocacia Empresarial Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural? Preparando a sucessão de empresa familiar Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento Efeitos da formalização da União Estável no tempo A ADC 49 e a transferência de créditos acumulados de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular Home