MottaSantos & Vicentini https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Reforma Tributária e o impacto no setor de transportes CNPJ x CLT: entenda os limites legais na contratação empresarial A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor Domicílio Judicial Eletrônico: uma obrigação do empresário O Escritório Entenda a importância da Análise e Gestão Contratual A inteligência artificial e a nova era da gestão contratual nas empresas O que é Contract Lifecycle Management (CLM) e a sua importância na Gestão de Contratos Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional Holding Familiar: o impacto da reforma tributária no planejamento patrimonial Vale-pedágio: não pague mais pedágios com o próprio bolso Planejamento tributário imobiliário: ferramentas para otimização fiscal e segurança patrimonial Compliance tributário e a sua importância após a aprovação da Reforma Tributária Impactos da reforma tributária nos setores da indústria, comércio e serviços Direito antitruste entendido a partir do caso de Taylor Swift Elementor #2262 Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho DIFAL/ICMS: O QUE ESPERAR DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2022? Home Transação Tributária é instituída no Estado do Paraná Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS Lucro Real: a nova “tese do século” Execução Judicial e as novas formas de Penhora Efeitos da formalização da União Estável no tempo Contato Reforma Tributária e o ITCMD Piso Mínimo de Frete: entenda seus direitos e como agir diante de irregularidades Due diligence: uma análise dos riscos negociais Notícias Atendimento aos titulares de dados pessoais Programa de Adequação à LGPD Área de Atuação DIFAL do ICMS é devido desde Abril de 2022, segundo STF Autorregularização de Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil Pensão alimentícia não deve gerar Imposto de Renda STF: ITBI não incide sobre empresa administradora de bens próprios Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins: entenda o imbróglio Aviso de Privacidade A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito As limitações jurídicas do Planejamento Tributário A importância do planejamento tributário para empresas do agronegócio Fim da incidência do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia Doação como ferramenta do planejamento sucessório e patrimonial De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais? Transação tributária: alterações trazidas pela Lei nº 14.375/2022 Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação Termo de Uso A problemática sobre a nova regulamentação do uso dos créditos de ICMS 20 ANOS DE MSV – Motta Santos & Vicentini Advocacia Empresarial